EMPRESAS

RESPONSABILIDADE CIVIL

SEJA RESPONSÁVEL

Numa óptica de prevenção, e fazendo jus ao ditado de que "mais vale prevenir do que remediar", o seguro de Responsabilidade Civil revela-se um instrumento de grande importância.

Todos nós já vivemos situações delicadas, em que podemos ser responsabilizados por danos que causámos a terceiros. Quando isso acontece, estamos obrigados a reconstituir a situação que existiria se não fosse o dano causado, ou, caso isso não seja possível, a compensar o terceiro lesado através do pagamento de uma indemnização.

Com efeito, ao transferir a sua responsabilidade para uma seguradora, o segurado atenua o risco de hipotecar o seu património pessoal para pagar uma indemnização a alguém a quem tenha causado danos, libertando-se, desta forma, da insegurança que uma tal situação poderia acarretar.

O seguro de Responsabilidade Civil garante, por definição, a responsabilidade civil em que o segurado possa incorrer, por danos patrimoniais e/ou não patrimoniais, decorrentes de lesões corporais e/ou materiais causadas a terceiros, assumindo a seguradora, em substituição do segurado, o pagamento das indemnizações que legalmente sejam exigíveis a este, dentro dos limites e condições que tiverem sido acordadas.




Algumas modalidades de seguros de responsabilidade civil geral

 

Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

É um seguro que tem tido uma procura crescente, uma vez que a responsabilidade que pesa sobre os profissionais, o aumento dos riscos inerentes ao desenvolvimento da técnica e da ciência, assim como a atitude dos consumidores em geral, mais conscientes dos seus direitos, motiva os profissionais a salvaguardarem-se face a possíveis danos que causem a outrem no decurso da sua actividade (médicos, advogados, engenheiros, contabilistas, etc.).

O seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a responsabilidade civil extra-contratual do segurado em virtude de danos causados a outrem na sequência de actos, omissões ou erros, de carácter negligente, cometidos no exercício da sua profissão.




Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração

O seguro de Responsabilidade Civil de Exploração tem por objecto a cobertura de danos causados a terceiros, que resultem do exercício da actividade comercial ou industrial de uma empresa, até à entrega dos seus produtos ou trabalhos.

O seguro de Responsabilidade Civil de Exploração tem, fundamentalmente, duas grandes situações de risco:   

> A cobertura dos danos causados a terceiros pelas instalações da empresa, ou seja, o risco relacionado com os terrenos, edifícios e equipamentos;  
> A cobertura dos danos causados a terceiros pela actividade da empresa, ou seja, o risco de exploração propriamente dito (como seja, maquinaria em laboração, danos causados pelos trabalhadores ao seu serviço, etc.).



Seguro de Responsabilidade Civil do Produtor

O seguro de Responsabilidade Civil do Produtor garante, em termos genéricos, a responsabilidade legal do segurado (produtor) pelos danos que as suas mercadorias (produtos), possam causar a terceiros - designadamente aos compradores - pelo seu vício ou defeito.

Produtor pode ser:


> O fabricante do produto acabado, de uma parte componente ou de matéria-prima (produtor real);
> A pessoa que se apresente como fabricante pela aposição no produto do seu nome, marca ou outro sinal distintivo (produtor aparente);
> Aquele que na União Europeia e no exercício da sua actividade comercial, importe do exterior da mesma, produtos para venda, aluguer, locação financeira ou qualquer outra forma de distribuição;
> Qualquer fornecedor de produto cujo produtor comunitário ou importador não esteja identificado, salvo se comunicar ao lesado no prazo de três meses a identidade de um ou de outro, ou a de algum fornecedor precedente.

 

O produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança legitimamente esperada, tendo em conta, nomeadamente, a apresentação, a utilização que dele razoavelmente possa ser feita e o momento da sua entrada em circulação.


Consulte-nos para informações sobre outro tipo de apólices de responsabilidade civil (Ambiental, D&O, etc.).